Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Penal. Artigo 334 do CP. "Operação alienígena".

Alegação de importação de veículos automotores usados.

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e

Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.

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Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como

Servidor Público Federal. Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia

Agravo Interno no Recurso Especial.

Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008

Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Administrativo e processual civil. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Depósito de lixo em local inadequado. Rejeição liminar da ação. Impossibilidade.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

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Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas